ABNT NBR 12209Projeto de ETE sanitário
Critérios hidráulicos e de processo para dimensionar as unidades da estação: vazões, tempos de detenção, taxas e coeficientes de pico.
Aplica-se a toda ETE projetada pela YBA
ABNT NBR 17076Tratamento local de esgoto
Sistemas de tratamento no próprio lote ou empreendimento. Substitui a NBR 7229 (tanque séptico) e a NBR 13969 (unidades complementares).
Pequenos empreendimentos e soluções individuais
Nova resolução CONAMA (set/2026)Lançamento de efluentes
Aprovada em setembro de 2026, revoga a CONAMA 430/2011 e altera a 357/2005. Atualiza condições e padrões de lançamento, com exigências de matéria orgânica, nitrogênio amoniacal e fósforo conforme o porte do sistema.
Número oficial a confirmar na publicação no Diário Oficial
ABNT NBR 12216Projeto de ETA para abastecimento
Critérios de projeto das unidades de tratamento de água: mistura, floculação, decantação, filtração e desinfecção.
ETAs de abastecimento público e comunitário
Portaria GM/MS 888/2021Padrão de potabilidade
Valores máximos de turbidez, cloro residual, microbiologia e substâncias químicas da água para consumo humano, além do plano de amostragem.
Toda água destinada ao consumo humano
Lei 14.026/2020Novo marco legal do saneamento
Metas de universalização até 2033: 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
Contexto de contratos e concessões
ABNT NBR 12208Estação elevatória de esgoto
Requisitos de projeto do poço de sucção, das bombas, do barrilete e da operação das estações de bombeamento de esgoto.
Elevatórias que alimentam a ETE
Resolução CONAMA 357/2005Classes dos corpos d'água
Enquadramento dos rios e padrões de qualidade de cada classe. Junto com a resolução de lançamento, define o que a ETE precisa entregar no ponto de descarte.
Licenciamento e outorga de lançamento
Resolução conjunta CONAMA/CNRH (set/2026)Reúso de efluente tratado
Critérios para o reúso direto não potável de efluente sanitário tratado, como limpeza urbana, irrigação e processos industriais.
Número oficial a confirmar na publicação no Diário Oficial
Especificações do PRFV
ABNT NBR 13210Reservatório de PRFV para água potável
Requisitos e métodos de ensaio de reservatórios de poliéster reforçado com fibra de vidro em contato com água para consumo humano.
Reservatórios e tanques de ETA
ASTM D4097Tanques por laminação por contato
Requisitos de tanques de PRFV resistentes à corrosão fabricados por laminação manual ou por spray-up, o processo usado na fábrica da YBA.
Cascos, tampos, peças e equipamentos
ASTM C582Laminados para equipamentos resistentes à corrosão
Composição do laminado por contato: véu de superfície e barreira química interna seguidos do laminado estrutural.
Barreira química dos tanques de esgoto
BS EN 13121Tanques e vasos de PRFV acima do solo
Matérias-primas, resistência química, projeto com fatores de longo prazo, fabricação e instalação de tanques de PRFV.
Referência de projeto do laminado
ASTM D2992 · ISO 10468Comportamento a longo prazo
Métodos de extrapolação das propriedades do PRFV a 50 anos, base da vida útil de projeto informada pela YBA.
Vida útil de projeto do PRFV
Resumo de orientação. Valem o texto oficial vigente de cada norma e as exigências do órgão ambiental e do contratante.